Dia nacional de combate à exploração sexual da criança e do adolescente na EEEP Marta Giffoni

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Foi realizado no auditório da EEEP Marta Giffoni (18/05) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, palestra proferida pelo Conselho Tutelar do município, José Teunas Ramos - Presidente do Conselho Tutelar do município e Conselheiros- Maria Vilani M. Sales, Maria Adriana da Silva e Luciana Mara M. Targina, que teve como foco a violência, abuso e exploração sexual a crianças e adolescentes do nosso município.

Professor Roberto Chaves ( Disciplina de Sociologia e Filosofia), pretende trabalhar de 18.05.2011 até dezembro de 2011 (todo ano letivo) o tema que trata de combate à exploração sexual da criança e do adolescente, através de atividades no ThinkQuest, seminários e pesquisas no site Pro-Menino: http://www.promenino.org.br/

A mobilização para enfrentar este tipo de violência foi criada pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime ocorrido na cidade de Vitória (ES), em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Os culpados pelo crime ainda não foram punidos.

A violência sexual ainda é assustadora no Brasil. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) mostram que a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual. De um total de 60 mil casos analisados, 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos Estes números revelam dois aspectos importantes destes crimes no País: a questão de gênero e da impunidade. As meninas sofrem mais abuso e os crimes, muitas vezes não são sequer denunciados.

Segundo informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as que ocorrem com mais assiduidade são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais (prostituição, pornografia e tráfico).

Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, estes abusos provocam danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes alvo desta violência. Dependência de drogas, gravidez precoce e indesejada, distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis são as consequências mais comuns advindas deste tipo de agressão.

De janeiro a março deste ano, o Disque 100 contabilizou 4.205 registros de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. A média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.

Segundo a SDH, o Nordeste é a região com maior número de denúncias (37%). Em seguida vêm o Sudeste (35%), Sul (12%), Norte e Centro-Oeste (8%, cada um). Em termos relativos (denúncia por número de habitantes), o Rio Grande do Norte é o estado com o maior número de registros no primeiro trimestre de 2011. De janeiro a março, foram 13,29 denúncias para cada 100 mil habitantes.

** Matéria baseada nas informações do site:

http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/boletim-1286-18.05/combate-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes